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Agência
Brasileira de Cooperação
Programa
de Cooperação Brasil - Haiti - 2010 a 2012
Os acordos de cooperação técnica entre o Brasil e o Haiti integram
as ações do Governo brasileiro na busca de soluções duradouras para os
problemas enfrentados pela nação caribenha. Executada por intermédio da Agência
Brasileira de Cooperação – ABC, em parceria com entidades governamentais, com a
sociedade civil e com organismos internacionais, a cooperação técnica no Haiti
engloba ações nas áreas de agricultura, segurança alimentar, tecnologias
sociais, formação técnica profissionalizante, saneamento, saúde, meio-ambiente
e prevenção da violência contra mulheres.
Em
janeiro de 2010, a ABC estava engajada em inúmeras iniciativas de cooperação
técnica com o Governo Haitiano, além de se encontrarem em elaboração uma série
de novos projetos para 2010, 2011 e 2012. São cerca de 30 iniciativas de
cooperação bilateral e trilateral, movimentando recursos da ordem de US$ 14
milhões. Em resposta à situação emergencial no Haiti, a Agência Brasileira de
Cooperação realizou uma série de reuniões com instituições públicas e privadas
brasileiras com vistas à elaboração de um novo programa de cooperação técnica
que atenda às necessidades de curto prazo no país, sem o prejuízo das ações com
impacto de médio e longo prazo. Abaixo, estão relacionadas as principais
iniciativas ora em execução ou em fase de planejamento no Haiti:
Projetos
na área de agricultura e segurança alimentar
A
cooperação técnica entre Brasil e Haiti, nos âmbitos bilateral e trilateral,
envolve inúmeros projetos importantes para o desenvolvimento agrícola
sustentável, com foco na resolução dos graves problemas de segurança alimentar
que afetam o Haiti:
Criação
de uma Unidade de Demonstração e de Validação de Tecnologias Agrícolas na
Fazenda do Ministério da Agricultura, dos Recursos Naturais e do Desenvolvimento
Rural (MARNDR) em Fond-des-Nègres, Departamento de Nippes. Total aproximado:
US$ 5,3 milhões
Em
parceria com a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Emater
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (DF), o projeto foi iniciado
em 2008 e estabeleceu uma unidade de vulgarização de tecnologias agrícolas na
Comuna de Fond-des-Nègres, Departamento de Nippes. Esta unidade será a
sede física do Programa Estratégico Brasil-Haiti nas áreas de Segurança
Alimentar e Nutricional: nessa unidade, esforços de cooperação técnica são
realizados com vistas à transferência de novas tecnologias a agricultores e
técnicos agrícolas locais, à pesquisa agrícola e à consolidação da assistência
técnica e extensão rural, essenciais para dinamizar o desenvolvimento rural
sustentável e as iniciativas de segurança alimentar no Haiti.
Aperfeiçoamento
dos sistemas de produção de arroz, feijão, milho e mandioca. Total aproximado:
Us$ 1,2 milhão
Do
projeto em Fond-des-Nègres originaram-se quatro outros (também em parceria com
Embrapa e Emater - DF), referentes à disseminação de tecnologias para o
aperfeiçoamento dos sistemas de produção de milho, arroz, feijão e mandioca,
que compõem a base alimentar da população haitiana. Na fazenda de Fond-des-Nègres,
já foi testada a cultura do milho com resultados surpreendentes no que tange à
produtividade. É feita também a distribuição de sementes de milho aos
agricultores locais e são promovidos dias de campo para ensiná-los como
realizar este cultivo – iniciativa que se estende aos técnicos do MARNDR.
Deverão ser iniciadas as plantações das quatro culturas em maior escala, com
treinamento para os agricultores familiares da região e distribuição extensiva
de sementes (a falta de sementes é um grave problema no Haiti), com o objetivo
de aperfeiçoar os sistemas de produção locais e o desenvolvimento de técnicas
agrícolas específicas ao contexto local.
Promoção
da Sustentabilidade da Produção de Hortaliças na Região de Kenscoff. Total
Aproximado: Us$250.000
Em
parceria com a Embrapa, com o Ministério da Agricultura, Recursos Naturais e
Desenvolvimento Rural do Haiti (MARNDR) e a Afè Nèg Combite (ANC) - associação
com 33 anos de existência que congrega mais de quatro mil agricultores
associados – o objetivo do projeto é contribuir para a melhoria do sistema de
produção agrícola na região de Kenscoff, principal região produtora de
hortaliças no Haiti. Foram testadas quase 50 cultivares de hortaliças e
implantados bancos de sementes e unidades experimentais para introduzir
espécies de hortaliças cultivadas no Brasil. O programa promove, ainda, a
distribuição de sementes e o treinamento de agricultores familiares para o
cultivo e propagação das novas espécies.
O
dia de campo “Produção Sustentável de Hortaliças”, em julho de 2009, contou com
a presença de aproximadamente 200 agricultores e técnicos. Ao final, foram
repassados 150 kits de sementes de variedades que apresentaram bom desempenho
nas unidades e conjuntos de ferramentas agrícolas para as cinco regiões administrativas
locais. Foram alocados mais de 9 kg de sementes de adubos verdes e mais de 12
kg de sementes de 47 cultivares de hortaliças para a associação de produtores
Afè Nèg Combite (ANC), seguindo as exigências fitossanitárias para a
transferência de germoplasma entre países.
Para
a reestruturação da área experimental de Lefevre, foram reabilitados quatro
reservatórios de água (cisterna, piscina próximo à sede e dois tanques no
campo), totalizando cerca de 240 mil L de água, com vistas a permitir a irrigação
suplementar nos ensaios realizados. De modo análogo, foram recuperados os
telhados dos salões e a capacidade de captação de água para os reservatórios. A
sede foi pintada e restaurada, e uma estrutura foi adaptada para a produção de
mudas. Foram adquiridos alguns equipamentos que viam dando suporte à pesquisa,
como computadores, máquinas digitais e ferramentas.
A
Associação Afe Neg Combit recebe semanalmente por volta de 400 produtores
locais que procuram o mercado para vender seus produtos. Projeto de reforma
das precárias instalações que abrigam os produtores está sendo elaborado para
complementar as atividades agrícolas.
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Projetos
na área de Formação Profissional
Destacam-se os projetos em parceria com o SENAI
e o SENAC, que buscam implantar no Haiti, ao longo de três anos, um modelo de
formação profissional experimentado com êxito no Brasil por mais de 60 anos,
capaz de articular e gerar conteúdos alinhados com a realidade haitiana.
Centro
de Formação Profissional Haiti SENAI - Aprendizagem Industrial. Total
Aproximado: Us$ 4 Milhões
Em parceria com o SENAI, o projeto prevê a
implantação do Centro de Formação Profissional na capital haitiana dedicado à
formação de profissionais para a área industrial, sobretudo em mecânica,
eletricidade, informática e confecção, com vistas ao incremento dos níveis de
qualificação. O Ministério da Educação Nacional e da Formação profissional do
Haiti cedeu instalações em Varreux, próximo à área industrial de Porto
Príncipe, para a instalação do centro. Há conversas, ainda, sobre a implantação
de um programa intensivo de capacitação de operários para a construção civil,
iniciativa que teria grande importância em virtude do quadro de destruição
atual no Haiti.
Centro
de Formação Profissional SENAC - aprendizagem na área de comércio e serviços.
Total aproximado: US$ 3 milhões
Em parceria com o SENAC, foi desenvolvido
projeto para implantação, em Porto Príncipe, de um Centro de Formação
Profissional cujo objetivo é a transferência de tecnologias de gestão educacional,
especialmente nas áreas de turismo e hospitalidade. Previa-se a inclusão
de 2.200 alunos no mercado de trabalho por ano, mediante a aplicação de cursos
de auxiliar de cozinha, patissier, garçom, bartender, cabeleireiro, manicure e
costura. O projeto inclui ainda a reforma/construção das instalações
cedidas pelo Ministério do Turismo do Haiti e a aquisição de equipamentos,
máquinas etc.
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Projetos
na área de Fortalecimento Institucional
Combate
à violência contra mulheres. Total aproximado: US$ 350.000 - Em parceria com
UNFPA e Oxfam
Em apoio à implantação do Plano Nacional de
Prevenção da Violência contra a Mulher, o projeto envolve capacitações para o
atendimento a mulheres vítimas de violência sexual em três departamentos
(Sudeste, Nordeste e parte do Oeste), bem como atividades de sensibilização de
atores locais em questões relacionadas aos direitos da mulher. Desde
2008, foram capacitados especialistas haitianos de diversos ministérios:
Ministério da Condição Feminina e dos Diretos das Mulheres, da Saúde, da
Justiça, de Assuntos Sociais, da Polícia Nacional do Haiti, da Comissão
Nacional da Luta contra a Violência de Crianças e Mulheres, e representantes da
sociedade civil.
Erradicação
e prevenção das piores formas de trabalho infantil. Total aproximado: US$
300.000
Financiado pela ABC e executado pela OIT, o
projeto objetiva o fortalecimento institucional de órgãos governamentais
haitianos - em especial, do Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho -,
bem como a capacitação de sindicatos de trabalhadores e empresários com vistas
à erradicação e prevenção do trabalho infantil nas suas piores formas.
Foram conduzidas diversas oficinas e missões de estudo de autoridades haitianas
no Brasil e de autoridades e técnicos brasileiros no Haiti.
Ademais, uma campanha
massiva de mobilização e sensibilização foi posta em prática a partir da
tradução das convenções da OIT para o creole, resultando na ratificação, por
parte do Governo haitiano, da Convenção Nº 182 da OIT sobre as piores formas de
trabalho infantil. O projeto inclui, ainda, assessoria à Comissão Nacional
Tripartite na elaboração da lista das piores formas de trabalho infantil no
Haiti.
As atividades do
projeto contaram também com o apoio da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe,
da MINUSTAH, UNICEF e OIM.
Capacitação
da Polícia Nacional do Haiti – PNH
Em 2009, a Polícia Federal forneceu treinamento
em abordagem a turmas de policiais da Polícia Nacional do Haiti – PNH. De
acordo com o cronograma original do projeto, seriam realizadas quatro sessões
de treinamento durante o ano de 2010, respondendo a demandas específicas da
PNH, para que os policiais da referida força atuassem como multiplicadores na
formação de policiais na Academia de Polícia do Haiti.
Capacitação
e Assistência Técnica no Tema do Orçamento Participativo como Instrumento de
Combate à Pobreza
Especialistas brasileiros em gestão pública e
orçamento participativo realizaram seminário para gestores haitianos em 2009.
Previa-se a realização de nova série de treinamentos de capacitação para
disseminar boas práticas, com foco em controle de recursos públicos.
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Projetos
na área de Meio-Ambiente - Agência Espanhola de Cooperação Internacional e
Desenvolvimento (AECID)
Manejo
e Reconstituição da Cobertura Vegetal da Bacia do Mapou. Total Aproximado: Us$ 645.000
Em parceria com a Agência Espanhola de
Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID), foram transferidos ao
Ministério da Agricultura, Recursos Naturais e do Desenvolvimento Rural e ao
Ministério do Meio Ambiente do Haiti instrumentos de análise de impacto
ambiental e desenvolvimento de planos de recuperação e preservação do meio
ambiente. Ao longo dos últimos dois anos, técnicos da ABC e da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ realizaram visitas técnicas ao Haiti com
o objetivo de identificar as espécies arbóreas existentes na bacia do Mapou,
avaliar a situação ambiental e estrutural do local e confeccionar um croquis
para a instalação de viveiros. Resultados alcançados incluem: 1) produção, distribuição
à comunidade e plantio de aproximadamente 200.000 mudas de espécies
agroflorestais, tais como chene, kapable, citros, casuarina, acajou, eucalipto,
noire, manga, gravílea, entre outras; 2) instalação de viveiros florestais,
casas de sombra e benfeitorias para a produção de mudas, com previsão de
produção de 500 mil mudas por ano; e 3) a elaboração de um novo lay-out do
viveiro para aumentar a eficiência na produção de mudas agroflorestais.
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Projetos
com início previsto para 2010
Os
projetos abaixo estavam previstos para 2010, com diversas missões programadas
para janeiro e fevereiro para dar início às primeiras atividades. Vários
deles referem-se à Fase 2 de projetos implementados ao longo de 2007 e 2008.
Compõem um portfólio de iniciativas de extrema importância para o
fortalecimento das instituições e da segurança alimentar no Haiti, e serão
reiniciados assim que as condições locais permitirem:
Recuperação
de oito vias públicas de Porto Príncipe. Total aproximado - MINUSTAH (Companhia
de Engenharia do Exército Brasileiro): US$1,5 milhão
Em apoio aos esforços do Governo Haitiano de
melhorar a infra-estrutura rodoviária local, a ABC financiará a recuperação das
oito vias públicas de Porto Príncipe. As obras serão executadas pela MINUSTAH
(Companhia de Engenharia do Exército Brasileiro), a pedido do Ministério de
Obras Públicas do Haiti, e constituem um marco no sentido de parcerias
estratégicas que estão sendo discutidas entre a ABC e a MINUSTAH.
Construção
de 100 cisternas para captação e armazenamento de água de chuva. Total
aproximado: US$ 290.000
A construção de 100 cisternas familiares e
comunitárias na região de Ganthier – com início previsto para janeiro de 2010,
antes do início da época de chuvas - será acompanhada de capacitação de agentes
e organizações locais na técnica de construção e manejo da água.
Implantação
de Banco de Leite Humano. Total aproximado- Agência Francesa de Desenvolvimento
– AFD e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): US$ 160.000
Em parceria com a Agência Francesa de
Desenvolvimento – AFD e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), deverá ser
implantado um banco de leite humano de referência nacional, para promover o
incentivo ao aleitamento materno bem como facilitar o acesso ao leite materno
de lactentes em situação de risco.
Revitalização
do Centro de Saúde de La Plaine - Agência Brasileira de Cooperação
Em apoio ao trabalho assistencial
realizado em Cité Soleil, a ABC financiará a instalação de um laboratório de
análises clínicas no Centro de Saúde de La Plaine, para atendimento à população
carente da região. Essa iniciativa contará com o apoio técnico do Ministério da
Saúde.
Projeto
Executivo para Construção de barragem e usina hidrelétrica em Artibonite 4.
Total aproximado: US$ 2,5 milhões
Conforme compromisso assumido pelo Presidente
Brasileiro Luís Inácio Lula da Silva junto ao Governo haitiano, o Brasil doará
um projeto para a construção de barragem e usina hidrelétrica em Artibonite 4.
A fim de permitir a finalização do projeto executivo, a ABC contribuirá com US$
2,5 milhões, aproximadamente. O custo estimado das obras de construção é
de US$ 150 milhões, e ainda serão definidas as fontes de financiamento para a
construção da usina. A ABC deverá ainda contemplar a elaboração de projetos de
cooperação técnica na área de agricultura em apoio a agricultores da região
afetada eventualmente deslocados para outras áreas.
Estudo
para a promoção de ações de fortalecimento da agricultura familiar e da
segurança alimentar e nutricional. Total aproximado: US$ 340.000
Por intermédio de consultoria brasileira
especializada, serão desenvolvidos mecanismos semelhantes ao Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) do Brasil. A cooperação prestada pelo Brasil
capacitará instituições haitianas na elaboração de políticas públicas de
fomento da produção nacional, particularmente por meio de compras locais de
alimentos da agricultura familiar. Os componentes do projeto incluem: 1)
construção conjunta de uma experiência-piloto de compras públicas locais dos
produtos da agricultura familiar da comuna de Fond-des-Nègres, Departamento de
Nippes, e sua doação aos programas públicos de alimentação nas escolas; 2)
capacitação de organizações governamentais e da sociedade civil envolvidas com
a agricultura familiar e apoio técnico à estruturação de um programa público de
formação de extensionistas rurais haitianos. O desenho institucional e a
execução da experiência-piloto poderão servir como base para a criação de um
marco regulador e de um modelo operativo de políticas públicas do Governo do
Haiti no setor de compras públicas de produtos da agricultura familiar. Essa
iniciativa apresenta grande potencial em termos de efeito multiplicador e de
impacto na segurança alimentar no país.
Desenvolvimento
da cajucultura no Haiti: formação de pomares e beneficiamento da castanha de
caju
O projeto desenvolverá ações complementares ao
projeto “Transferência de Tecnologias em Sistema de Produção e Processamento de
Caju para o Haiti”, posto em prática entre 2005 e 2008. Essa nova etapa
busca viabilizar o funcionamento da usina doada pelo Governo brasileiro, bem
como fomentar o desenvolvimento da cajucultura no país mediante 2 componentes:
1) capacitação de produtores, técnicos e agrônomos em técnicas modernas de
produção e de processamento de caju e na operacionalização da usina; 2) criação
de jardins clonais e viveiros nas regiões norte e sul do país.
Projetos
oriundos da missão do Diretor da ABC em novembro de 2009
No quadro de fortalecimento dos esforços de
cooperação do Governo brasileiro no Haiti, o Diretor da Agência Brasileira de
Cooperação – ABC visitou o Haiti entre 23 e 28 de novembro de 2009. Esta
primeira visita resultou em importantes acordos de cooperação técnica para a
promoção do desenvolvimento sócio-econômico e fortalecimento das instituições
daquele país. Os seguintes projetos estão em fase de elaboração:
Implantação
de Três Centros de Mediação Civil
O projeto, proposto
pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico por
intermédio da PDG - Partnership for Democratic Governance, durante a visita do
Diretor da ABC ao Haiti, visa à implantação de cinco centros de mediação na
capital e à capacitação de corpo técnico do Governo e de membros de comunidades
selecionadas para atuarem como mediadores civis em pequenas disputas. Diante da
precária situação do setor de justiça no Haiti, com prisões superlotadas,
ausência de assistência legal gratuita e um Judiciário operando com precária
capacidade, o projeto trará importantes aportes em termos de acesso à Justiça
pela população.
Centro
Sócio-Educativo
Atendendo ao convite
da USAID Haiti para discutir sinergias entre atividades de cooperação
empreendidas pela ABC e a USAID - Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional (USAID), a ABC analisa mecanismos para a criação
de um centro sócio-educativo na capital haitiana para apoiar jovens em situação
de vulnerabilidade mediante cursos profissionalizantes e eventos culturais e
artísticos. Para a coordenação desse Centro, podem ser feitas parcerias entre
as ONGs brasileira "Pracatum", fundada pelo músico Carlinhos Brown, e
a haitiana "Yéle Haiti", fundada por Wyclef Jean, músico haitiano
radicado nos EUA. A USAID está em contato com o Diretor da Global
Partnership Initiative, órgão do Depto. de Estado dos EUA, para propor ao
artista haitiano uma visita conjunta ao Haiti com o
músico brasileiro.
Centro
de Formação Profissional para Jovens Carentes
Essa parceria entre a ABC, o Ministério da
Juventude, Esportes e Ações Cívicas do Haiti e a “Pracatum” tem o objetivo de
criar um centro de formação profissional para jovens carentes na região de
Croix de Bouquets.
Outros projetos em discussão incluem: 1)
Construção de uma pequena escola na região da barragem de Artibonite (valor
estimado de US$30.000); 2) Construção de cinco poços artesianos (valor estimado
de US$ 60.000 por poço); 3) Pavimentação de vicinais na região da fazenda de Fond-des-Nègres.
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Discussões
recentes com USAID
Consultoria
do SENAI
Em fevereiro, um
representante do SENAI realizaria uma missão avaliadora ao Haiti com objetivo
de verificar a viabilidade de se desenvolver a capacitação dos
professores do Centro de Treinamento de Profissionais para Indústria
Têxtil, financiado pela USAID - Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional (USAID) e localizado na zona industrial de Porto
Príncipe. A iniciativa busca dar suporte à Lei HOPE mediante a promoção
da indústria têxtil no Haiti e envolve parceria com o Governo do Haiti e a
Associação das Indústrias Haitianas.
US
Southern Command
Deverá ser realizada, ainda no primeiro
trimestre deste ano de 2010, videoconferência entre a ABC, o Exército Brasileiro,
o USAID e o US Southern Command para discutir a viabilidade de propostas de
projetos conjuntos na área de energia.
Também no contexto das discussões recentes com o
USAID, anteriores aos eventos de 12 de janeiro, a referida agência informou
estar elaborando um Plano Estratégico para o Haiti, com duração de cinco anos,
que deveria ficar pronto no final de fevereiro/ início de março, contendo as
áreas prioritárias de atuação e o volume financeiro a ser aportado para cada
área. Segundo o USAID, uma vez lançado o plano, serão iniciadas discussões com
a ABC no sentido de verificar potenciais áreas de atuação conjunta.”
Por fim, deve-se salientar que a ABC pretende
organizar missões ao Haiti com vistas a retomar as iniciativas de cooperação
técnica tão logo seja normalizada a situação humanitária no país. Na
oportunidade, será avaliada a possibilidade de reinício das atividades acima
mencionadas ou se é necessário desenvolver um novo portfólio de projetos que
contemple o curto, o médio e o longo prazo.
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FUMIN
aprova doação para projeto da manga no Haiti em parceria com a Coca Cola
O projeto executado pela organização sem fins lucrativos TechnoServe
espera beneficiar 25.000 agricultores, aumentando sua produção e renda
O Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) do Banco
Interamericano de Desenvolvimento aprovou uma doação de US$ 3 milhões para um
projeto em parceria com a The Coca Cola Company destinado a aumentar a renda e a
produção agrícola de 25.000 produtores de manga no Haiti.
A Coca Cola, a maior fabricante de bebidas
não-alcoolicas do mundo, fornecerá US$ 3,5 milhões para o projeto, incluindo
todos os lucros das vendas da bebida Odwalla Haiti Hope Mango Lime-Aid. O
projeto será executado pela TechnoServe, uma
organização norte-americana sem fins lucrativos com ampla experiência em
promoção do agronegócio em países em desenvolvimento.
O Haiti produz
mangas de alta qualidade, mas apenas uma pequena fração de sua produção é
exportada. Devido a uma combinação de métodos ruins de manuseio pós-colheita e
estradas rurais em más condições, a maior parte das frutas colhidas chega muito
danificada às instalações de embalagem nas proximidades de Porto Príncipe.
O projeto financiado pelo Fumin e pela The
Coca-Cola Company trabalhará com plantadores que cultivam pequenos lotes de
terra e possuem apenas algumas mangueiras. Muitos desses agricultores ganham
menos de US$ 1.000 por ano.
Os agricultores participantes do projeto
serão instruídos sobre como melhorar o rendimento das árvores e diversificar
sua produção, reduzindo sua dependência de um único cultivo e aumentando a
segurança alimentar de suas famílias. Também receberão capacitação em como
manusear as mangas depois da colheita para reduzir os danos e a porcentagem de
rejeição das frutas.
O projeto
proporcionará assistência aos produtores de manga para que eles criem ou
fortaleçam associações de plantadores, com o objetivo de ajudar a aumentar seu
poder de negociação e habilidades comerciais. Isso possibilitará que os
agricultores negociem diretamente com exportadores e processadores de frutas em
vez de vender sua produção para intermediários.
Além disso, o projeto apoiará iniciativas de
investidores locais para estabelecer unidades de processamento a fim de
transformar mangas não adequadas para exportação em produtos derivados, como
fruta desidratada ou suco de fruta. Apesar de sua produção considerável, o
Haiti importa suco de manga. Com sua experiência em produção de sucos e
desenvolvimento de mercado, a Coca Cola fornecerá orientação ao longo de todo
esse processo.
Por meio de um sistema de monitoração e
avaliação, o projeto gerará um conjunto de conhecimentos sobre melhoria da
cadeia de valor da manga que poderá ser compartilhado com outros produtores
agrícolas e transferido para o Ministério da Agricultura e para a Faculdade de
Agronomia do Haiti. Todas as atividades do projeto serão realizadas em estreita
cooperação com as autoridades haitianas.
O projeto da manga fará uso de lições
aprendidas em outros projetos de cadeias de valor rurais financiados pelo
Fumin, um fundo autônomo administrado pelo BID que promove o desenvolvimento do
setor privado na América Latina e no Caribe, centrando-se em micro e pequenas
empresas.
